Question

a Constituição de 1824 possui uma religião oficial. Identifique o artigo que a define e qual era a sua religião. Qual era a consequência para as pessoas que proferir em outras religiões

Answer 1

Bem diferente disso, a Constituição Imperial de 1824 previa o catolicismo como religião oficial do país (artigo 5.º) e dava ao imperador poder para nomear bispos (artigo 102, inciso II).

A consequência para quem proferia outras religiões que nao o catolicismo era a prisão ou ate a morte.

Answer 2

Isto foi estabelecido pelo Artigo 5º da Constituição Brasileira de 1824 (a Constituição Outorgada, primeira de nossa História a ser promulgada), e a religião que foi estabelecida como a oficial foi o Catolicismo (que era a religião majoritária no Brasil e que, durante a colonização, funcionava como religião oficial).

Para as pessoas de outras religiões isto significava uma violação de suas liberdades, pois todos os brasileiros nasciam "automaticamente convertidos" ao Catolicismo e apenas o Catolicismo recebia proteção por parte do Estado. Na prática o que ocorria era que os ataques e o preconceito social contra as outras religiões acabam varridos para "debaixo dos panos", e isto dificultava qualquer outro tipo de fé.

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