Assinale a alternativa que indique de maneira correta o conceito de empregador, nos termos da lei trabalhista:
a)
Somente a pessoa jurídica.
b)
Somente quem se dedica à atividade lucrativa.
c)
Somente a Administração Pública.
d)
Tanto a pessoa natural como a pessoa jurídica.
e)
Qualquer pessoa jurídica, excetuando-se as associações beneficentes.
Respostas
respondido por:
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a) Somente a pessoa jurídica. Incorreta. Pode ser pessoa física, como nos casos de empregadores domésticos.
b) Somente quem se dedica à atividade lucrativa. Incorreta. O empregador doméstico, por exemplo, não visa lucro.
c) Somente a Administração Pública. Incorreta. Pode ser pessoa jurídica do direito privado também.
d) Tanto a pessoa natural como a pessoa jurídica. Correta.
e) Qualquer pessoa jurídica, excetuando-se as associações beneficentes. Incorreta (porém questionável). Associações beneficentes são equiparados a empregador, conforme o artigo 2º, §1º, da CLT.
Resposta: alternativa D, mas, ao meu ver, é uma questão recorrível.
b) Somente quem se dedica à atividade lucrativa. Incorreta. O empregador doméstico, por exemplo, não visa lucro.
c) Somente a Administração Pública. Incorreta. Pode ser pessoa jurídica do direito privado também.
d) Tanto a pessoa natural como a pessoa jurídica. Correta.
e) Qualquer pessoa jurídica, excetuando-se as associações beneficentes. Incorreta (porém questionável). Associações beneficentes são equiparados a empregador, conforme o artigo 2º, §1º, da CLT.
Resposta: alternativa D, mas, ao meu ver, é uma questão recorrível.
Loanda123:
CORRIGIDA PELO AVA LETRA d)Tanto a pessoa natural como a pessoa jurídica.
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