O ex-Ministro do STF, Joaquim Barbosa, foi réu em ação que questionava o fato de ter ele registrado irregularmente uma empresa em Miami, ao apontar como sede seu apartamento funcional em Brasília, custeado pelo Governo Federal. Em função disso, foi proposta ação popular por dois advogados alistados eleitoralmente, objetivando o pagamento dos custos relativos ao aluguel do apartamento desde a criação da empresa em Miami, bem como indenização por danos morais. Com base na descrição da ação anteriormente feita, qual é o fundamento mais acertado para a propositura da ação popular?
Respostas
respondido por:
65
Ato lesivo à moralidade pública
respondido por:
16
Resposta:
Ato lesivo à moralidade pública
Explicação:
Perguntas similares
6 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás