Question

Em grupo, pesquise as ações do governo para combater o trabalho infantil.

Answer 1

Conforme a Agência Tocantinese de Notícias (ATN), no Tocantins, um dos projetos de combate ao trabalho de crianças e adolescentes é o Pioneiros Mirins. Gerido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social (Setas), em conjunto com a Secretaria da Educação e Cultura (Seduc), o programa é desenvolvido em escolas da rede pública de ensino, oferecendo atividades complementares a estudantes entre 7 e 15 anos.
Conforme o diretor dos Pioneiros Mirins no Estado, capitão Valdeone Dias da Silva, atualmente o projeto atende 25.850 crianças, com atividades extracurriculares aos estudantes de escolas que não atendem na modalidade integral. “O Programa, além de oferecer ferramentas para desenvolvimento adequado das crianças e jovens, oferece a oportunidade a esses estudantes de ter aulas de artes e prática de esportes, dentre outras coisas”, pontua.
As crianças que participam do Programa têm acesso, dentre outras atividades, a aulas de reforço escolar, cursos de artes e esportes. O professor Olane José de Morais Ramos, atualmente coordenador do Centro de Assistência ao Menor, localizado na região norte de Palmas, informa que o centro atende cerca de 300 crianças nos períodos matutino e vespertino por meio do Programa e que todas as crianças têm acesso às mais diversas atividades. “Aqui todas as crianças, além de participarem de atividades esportivas e de artes participam de recreação e recebem um cartão alimentação mensal no valor de R$ 50,00”, acrescenta.

Answer 2

Para combater o trabalho infantil o Ministério do Desenvolvimento Social implantou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Três eixos básicos conduzem a assistência social do Programa: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento familiar através do Centro de Referência Social (CRAS) ou do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Outras ferramentas também fazer parte do trabalho, como Bolsa Família e a Proteção Social Básica;