O Diretor Escolar de uma escola da Rede Municipal de São Bernardo do Campo recebe a informação de uma professora que um de seus alunos apresenta sinais visíveis pelo corpo que podem indicar agressão doméstica. Após uma verificação cuidadosa, tal suspeita é confirmada: a criança é espancada regularmente pelo pai, um alcoólatra.
Assim, esse Diretor, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n.º 8.069, de 13.07.70, deverá
Escolha uma:
a. fazer um boletim de ocorrência a ser encaminhado à Secretaria da Educação.
b. procurar pelo pai da criança para informá-lo de que se o fato se repetir ele será denunciado.
c. solicitar à professora que mantenha o fato sob maior discrição possível, para não expor a criança.
d. comunicar o fato ao Conselho Tutelar do Município.
e. deixar que a mãe faça a denúncia no momento que achar mais adequado.
Respostas
Resposta: Comunicar o fato ao Conselho Tutelar.
Explicação:
- Uma professora de Educação Infantil percebe que uma criança apresenta ferimentos na testa. Dois irmãos,
que estudam em séries mais adiantadas, relatam que a mãe esmurrou o irmãozinho e depois o empurrou contra o vaso sanitário, machucando-o. A professora imediatamente relata o ocorrido à direção da escola. Diante
desse fato e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a escola deverá:
(A) Comunicar o fato à autoridade judicial regional.
(B) Chamar os pais à escola juntamente com um representante do Conselho Tutelar.
(C) Abster-se de comunicar ao Conselho Tutelar, pois a este compete investigar esses casos com base no artigo 13 do Estatuto.
(D) Abster-se de comunicar ao Conselho Tutelar, uma vez que este não deve substituir o papel que cabe à escola.
(E) Comunicar o fato ao Conselho Tutelar.