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Bom dia.
Sim. Toda e qualquer pessoa tem direito vida, a liberdade, e a segurança pessoal. É um princípio Constitucional. Vivemos num Estado laico e democrático. Com liberdade de ir e vir. Com liberdade de expressão. Direito a vida. Direto a segurança. Entre outros princípios básicos gerais.
Bons estudos! :-)
Sim. Toda e qualquer pessoa tem direito vida, a liberdade, e a segurança pessoal. É um princípio Constitucional. Vivemos num Estado laico e democrático. Com liberdade de ir e vir. Com liberdade de expressão. Direito a vida. Direto a segurança. Entre outros princípios básicos gerais.
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