Question

o direito romano pode ser delimitado através dos periodos históricos pelos quais a civilização passou e que revelam as suas fases, descreva quais são elas?

Answer 1

Os leis e princípios jurídicos do Império Romano passaram por diferentes fases históricas, e de acordo sua interpretação e importância relativa se alterou. Desta forma, ela é dividida em quatro fases:

1) Período régio: abarca o período monárquico até a República. Existia a valorização de um direito de costumes (consuetudinário) e o sagrado.

2) Período republicano: abarca o período da República até a ascensão do Império. Existia a valorização do direito comum sobre o sagrado.

3) Período do principado: abarca o auge do Direito Romano, chamado aqui de clássico. Existia uma maior participação dos jurisconsultos e zelo pessoal de justiça por parte do imperador.

4) Período da monarquia absoluta: abarca o direito pós-clássico, onde as leis são adaptadas para o Cristianismo após a conversão do imperador Justiniano. Nesta época, se dá o nascimento do direito moderno.