As figuras da relação de consumo presentes no Código de Defesa do Consumidor são consumidor e fornecedor. Assim, podemos afirmar que o consumidor é: Escolha uma: a. A pessoa física ou jurídica que esteja em situação de hipossuficiência em relação ao fornecedor, ainda que não se trate do destinatário final do produto ou serviço. b. Toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou serviço para atividade-meio ou como destinatário final, a ele se equiparando, para fins de responsabilização civil, a vítima de dano decorrente da relação de consumo, desde que dela tenha participado. c. Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, a ele se equiparando, para fins de responsabilização civil, a vítima de dano decorrente da relação de consumo, ainda que dela não tenha participado. d. A pessoa física que esteja em situação de hipossuficiência em relação ao fornecedor, ainda que não se trate do destin
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b. Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço
como destinatário final, a ele se equiparando, para fins de responsabilização
civil, a vítima de dano decorrente da relação de consumo, ainda que dela
não tenha participado.
como destinatário final, a ele se equiparando, para fins de responsabilização
civil, a vítima de dano decorrente da relação de consumo, ainda que dela
não tenha participado.
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Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço
como destinatário final, a ele se equiparando, para fins de responsabilização
civil, a vítima de dano decorrente da relação de consumo, ainda que dela
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