Question

A propriedade intelectual é a área do direito que trata das invenções e responsabilidades por produções intelectuais e artísticas. Para Fábio Ulhoa Coelho (2009), a propriedade intelectual é um gênero que tem como espécie a propriedade industrial e os direitos autorais. Trata-se de um ramo que foi substancialmente aprimorado nos últimos anos e décadas. Sobre a propriedade intelectual de modo geral, assinale a alternativa CORRETA:

FONTE: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil: contratos. v. 3. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 80.
a)O direito industrial disciplina os chamados bens industriais, as marcas e desenhos industriais registrados e as patentes de invenções ou de modelos de utilidade.

b)Trata-se de um ramo do direito que diz respeito ao urbanismo, organização da cidade e da cultura popular.

c)O direito industrial é o direito que regula a indústria somente nos seus aspectos procedimentais internos.

d)Trata-se de um ramo do direito que tem por objetivo normatizar as relações de consumo de bens artísticos, bens industriais e de produções culturais de diversos tipos.

Answer 1

O direito industrial disciplina os chamados bens industriais, as marcas e desenhos industriais registrados e as patentes de invenções ou de modelos de utilidade.