Competência é o conjunto de limites dentro dos quais cada órgão do judiciário pode exercer legitimamente a função jurisdicional. O centro das atenções no estudo da competência á a verificação dos critérios de sua fixação, ou seja, dos parâmetros empregados pelo ordenamento jurídico para estabelecer os limites dentro dos quais cada órgão pode exercer a função jurisdicional.
De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
Respostas
respondido por:
4
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Perguntas similares
6 anos atrás
6 anos atrás
6 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
9 anos atrás