Question

O acesso à justiça é fundamental para a proteção dos direitos fundamentais, seja quando é necessário reivindica-lo do Estado ou de particulares. Por outro lado, o acesso à justiça é em si um direito fundamental constitucionalmente e internacionalmente reconhecido.

No que se refere ao acesso à justiça, aponte a alternativa que expressa a afirmação correta:

Escolha uma:
a. A celeridade processual é um direito fundamental.
b. A Constituição prevê a possibilidade de juízo de exceção.
c. A garantia do acesso à justiça é exclusiva dos nacionais.
d. Existe disposição expressa proibindo a morosidade do judiciário como violação do acesso à justiça na Constituição.
e. O duplo grau de jurisdição não é uma necessidade quanto ao acesso à justiça, pois depende o caso.

Answer 1

A celeridade processual é um direito fundamental - correta!

Answer 2

a. A celeridade processual é um direito fundamental.