Question

Competência serve para dividir dentro do Poder Judiciário as funções de cada órgão a fim de que o serviço seja prestado de uma forma mais otimizada. Segundo a melhor doutrina processual brasileira, competência pode ser definida como o resultado de critérios para distribuir entre vários órgãos as atribuições relativas ao desempenho da jurisdição, nos limites estabelecidos por lei. Ocorre quando cada órgão exerce a totalidade da Jurisdição. A Jurisdição, por sua vez, é exercida pelo Poder Judiciário sobre todo o território nacional.



Diante deste contexto, analise as afirmativas e julgue-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):



( ) A jurisdição se trata da função estatal (ou delegada pelo Estado) que consiste preponderantemente em resolver os conflitos instaurados perante determinada sociedade.

( ) A jurisdição é una, mas o tipo de conflito que caberá a cada órgão pacificar depende justamente das regras de competência.

( ) A competência define a qual órgão caberá a solução dos conflitos

( ) A competência, pode ser compreendido como a “medida da jurisdição”, essa afirmação traduz de forma correta o instituto.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.
V- F - V - F.

b.
F- F - F - V.

c.
F- V - F - V.

d.
V - V- F - F Incorreto

e.
V- V – V - F.

Answer 1

A alternativa correta é a letra E)

A jurisdição é um conceito que envolve a concessão da função estatal sobre a resolução de conflitos que ocorrem diante da sociedade. A jurisdição é única, mas é especifica para cada tipo de conflito, sendo cada categoria de problema delegado a instituições especificas.


A delegação das jurisdições de cada órgão é dada de acordo com a competência para a resolução cada caso de cada um dos órgãos possíveis.    


A competência jamais poderá ser entendida como a “medida da jurisdição”.

Answer 2

A resposta Correta é : V- V – V - F.