• Matéria: Direito
  • Autor: nathalydias200p5jf5k
  • Perguntado 8 anos atrás

O Direito Ambiental brasileiro revela a importância dada pela sociedade brasileira ao meio ambiente, diante de seu tratamento constitucional. A Constituição da República de 1988 disciplinou o tema, atribuindo-lhe um capítulo próprio. Sobre o Direito Ambiental, seu conceito, autonomia e regime jurídico, é correto afirmar:

Respostas

respondido por: luizsare
30
. Possui regime jurídico próprio e visa regulamentar as ações humanas que dizem respeito ao uso e gozo dos recursos naturais. 

espero te ajudado da resposta AVA que está correto
Perguntas similares