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A Constituição Brasileira de 1937(conhecida como Polaca), outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república de conteúdo pretensamente democrático
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A Constituição de 1937 foi a 4ª Constituição brasileira e a 3ª do período republicano.
Ficou conhecida como a Constituição “Polaca” por ter leis de inspiração fascista, tal qual a Carta Magna polonesa de 1935.
O texto foi elaborado pelo jurista Francisco Campos e outorgada em 10 de novembro de 1937.
Ficou conhecida como a Constituição “Polaca” por ter leis de inspiração fascista, tal qual a Carta Magna polonesa de 1935.
O texto foi elaborado pelo jurista Francisco Campos e outorgada em 10 de novembro de 1937.
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