• Matéria: História
  • Autor: mateus1778
  • Perguntado 8 anos atrás

o que é a de marcação das terres indígena

Respostas

respondido por: LoboDWallStreet
8
Reservar, marcar ou pegar um espaço e declarar que a partir de hj por exemplo, essa área n poderá por lei ser usada para outra coisa se não para o abrigo de povos indígenas
respondido por: OmagaSevla
5
Se for Demarcação de Terras Indígenas é  uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada.
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