Question

A respeito do lançamento de ofício são muitas as situações em que, por condutas praticadas pelo sujeito passivo ou até mesmo pela autoridade fiscal, deve haver o lançamento direto do tributo, sem qualquer participação do sujeito passivo. (art. 149 do CTN).

 

 

Dentre as modalidades de lançamento e da participação do sujeito passivo, analise as seguintes afirmativas:

 

I - No lançamento por declaração o sujeito passivo se limita a prestar informações ao Fisco que a partir delas dá início ao procedimento.

II - No lançamento por homologação o sujeito passivo participa de quase todas as etapas que compõem o procedimento.

III - Em todas as modalidades de lançamento sempre haverá a participação do sujeito passivo.

 

 

Agora, assinale a alternativa correta:

Answer 1

As afirmativas I e II estão correta!
I - No lançamento por declaração o sujeito passivo se limita a prestar informações ao Fisco que a partir delas dá início ao procedimento.

II - No lançamento por homologação o sujeito passivo participa de quase todas as etapas que compõem o procedimento.

Answer 2

Resposta:

No lançamento por declaração o sujeito passivo se limita a prestar informações ao Fisco que a partir delas dá início ao procedimento. CORRETO

No lançamento por homologação o sujeito passivo participa de quase todas as etapas que compõem o procedimento. CORRETO

Em todas as modalidades de lançamento sempre haverá a participação do sujeito passivo.    FALSA

Explicação: