Question

Andrea teve um relacionamento com Hamilton, que era casado e descobriu que estava grávida. Após muita pressão de Hamilton, Andrea resolveu abortar a criança. Procurou uma clínica clandestina e iniciou o procedimento. Após todo o procedimento, a criança foi expulsa do ventre, mas, por razões estranhas à vontade da mãe, o feto sobreviveu. Após o nascimento, a mãe matou a criança. Nada consta acerca de possível estado puerperal.



Enunciado

A partir dos dados expostos, responda: como ficará a situação jurídico-penal da mãe e do médico? Responda à questão à luz do concurso de pessoas e concurso de crimes:

Answer 1

De acordo com o C.penal no artigo 123 diz matar sobre influencia do estado puerperal ,o próprio filho, durante o  parto ou logo após. Pena-detenção, 2 (dois) a 6 (seis) anos. Já o Médico não responde por nada  uma vez  que sua ação não teve efeito algum para o resultado morte do bebê.