Question

Questão 4/5 - Notários e Registradores Analise o texto abaixo e assinale a qual princípio notarial ele se refere: “O notário tem a obrigação de aconselhar e assessorar particulares na confecção de um ato para garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia do mesmo, sendo ele procurado pelas partes. Este princípio está na confiança depositada pelos particulares no notário. Assim, se o notário, romper essa confiança, pode ser responsabilizado civil e criminalmente por danos e prejuízos quando houver dolo ou culpa na elaboração do documento notarial.” (ROCHA JUNIOR, Cid; KAMEL, Antoine Youssef. Noções elementares da atividade notarial e registral. Curitiba: InterSaberes, 2017.) A Princípio da Fé Pública. B Ética. C Princípio Notarial. D Princípio Registral. E Princípio da Autoria e Responsabilidade.

Answer 1

E Princípio da Autoria e Responsabilidade.

Esse princípio revela o dever técnico-jurídica do notário face aos particulares e a obrigação de assessorar e aconselhar os meios jurídicos mais adequados para lograr fins lícitos, visto que a função é garantir a publicidade, conferir autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos, inerentes à confiança depositada tanto pelo Poder Público, como pelos particulares que confiam nos seus serviços.

Answer 2

Resposta:

Princípio da Autoria e Responsabilidade.

Explicação: