Question

Os estados-membros se responsabilizaram em promover, em cooperação com as Nações Unidas, o acatamento universal aos direitos e liberdade humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdade, e que a valorização desses direitos e liberdade é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso. Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:
a) A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem.
b) A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma convenção, pois essa palavra costuma ser empregada para designar atos multilaterais, oriundos de conferências internacionais e que abordem assuntos de interesse geral.
c) A Declaração Universal dos Direitos Humanos é considerada um tratado, já que tratados são atos bilaterais ou multilaterais aos quais se deseja atribuir especial relevância política.
d) A Declaração Universal dos Direitos Humanos é considerada um acordo, pois este termo é usado, geralmente, para caracterizar negociações bilaterais de natureza política, econômica, comercial, cultural, científica e técnica. Acordos podem ser firmados entre países ou entre um país e uma organização internacional.

Answer 1

A alternativa correta é a letra (A) A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem.

Answer 2

A alternativa A está correta.

A igualdade, liberdade e fraternidade são os princípios da democracia estabelecida pela Revolução Francesa, que serve como base para a maioria das declarações de direitos humanos atualmente.

Os deveres são aqueles pautados como parte das nossas obrigações em sociedade.

A declaração nos mostra que os direitos dialogam diretamente sobre aquilo que possuímos ao viver em uma sociedade democrática. Um exemplo: Todo indivíduo deve possuir direito a educação.