Question

“Condição da ação” é uma categoria criada pela Teoria Geral do Processo, com o propósito de identificar uma determinada espécie de questão submetida à cognição judicial. Uma condição da ação seria uma questão relacionada a um dos elementos da ação (partes, pedido e causa de pedir), que estaria em uma zona intermediária entre as questões de mérito e as questões de admissibilidade. As condições da ação não seriam questões de mérito nem seriam propriamente questões de admissibilidade; seriam, simplesmente, questões relacionadas à ação. Constituir-se-iam, na lição de Adroaldo Furtado Fabrício, em um círculo concêntrico intermediário entre o externo, correspondente às questões puramente formais, e o interior, representativo do mérito da causa.



Diante dos exposto e acerca da Ação e seus elementos, analise as seguintes afirmativas:



I - Para postular em juízo não é necessário ter interesse, apenas legitimidade.

II - Quem pretender litigar em juízo deverá demonstrar seu interesse em fazê-lo: é o denominado interesse de agir.

III - Existência do interesse de agir “se dá pela verificação da presença de dois elementos: necessidade da tutela jurisdicional e adequação da via processual.

IV – Autor e réu, isto é, aquele que pede e em face daquele que se pede a tutela jurisdicional, devem corresponder àquelas que, no plano material, têm seus direitos ameaçados ou lesionados.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Escolha uma:
a.
As afirmativas II, III e IV estão corretas.

b.
As afirmativas I e II estão corretas.

c.
As afirmativas I, II e III estão corretas. (INCORRETO)

d.
As afirmativas I e IV estão corretas.

e.
As afirmativas I e III estão corretas.

Answer 1

II,III e IV corrigido pelo AVA !

Answer 2

II-III-IV estão correta confirmada no AVA