A elaboração dos planos estaduais de recursos hídricos é guiada por um termo de referência, que orienta os conteúdos mínimos que a fase de diagnóstico deve abranger. Este conteúdo mínimo está previsto no art. 11° da resolução CNRH nº 145/12, que destaca:
I- Caracterização da bacia hidrográfica considerando aspectos físicos, bióticos, socioeconômicos, políticos e culturais.
II- Caracterização da infraestrutura hídrica.
III- Avaliação do saneamento ambiental.
IV- Avaliação quantitativa e qualitativa das águas superficiais e subterrâneas.
V- Avaliação do quadro atual dos usos da água e das demandas hídricas associadas.
VI- Balanço entre as disponibilidades e demandas hídricas avaliadas.
VI- São considerados apenas os fatores abióticos.
Indique a alternativa que contenha todas as afirma
Respostas
Resposta:
Este conteúdo mínimo está previsto no art. 11° da resolução CNRH nº 145/12, que destaca:
I. Caracterização da bacia hidrográfica considerando aspectos
físicos, bióticos, socioeconômicos, políticos e culturais;
II. Caracterização da infraestrutura hídrica;
III. Avaliação do saneamento ambiental;
IV. Avaliação quantitativa e qualitativa das águas superficiais
e subterrâneas;
V. Avaliação do quadro atual dos usos da água e das demandas
hídricas associadas;
VI. Balanço entre as disponibilidades e demandas hídricas avaliadas;
VII. Caracterização e avaliação da rede de monitoramento qualiquantitativa dos recursos hídricos;
VIII. Identificação de áreas sujeitas à restrição de uso com vistas
a proteção dos recursos hídricos;
IX. Avaliação do quadro institucional e legal da gestão de
recursos hídricos, estágio de implementação da política de recursos
hídricos, especialmente dos instrumentos de gestão;
X. Identificação de políticas, planos, programas e projetos
setoriais que interfiram nos recursos hídricos;
XI. Caracterização de atores relevantes para a gestão dos
recursos hídricos e dos conflitos identificados.
Explicação:
Livro Didático, página 131 e 132 (todos os itens).