Question

Com base no texto acima responda. De acordo com a Lei de Patentes brasileira, qual o fundamento do Governo para a quebra de patente dos medicamentos que compõe o coquetel anti-Aids? Explique.

Answer 1

Acho que você se esqueceu de anexar o texto mencionado pela questão, mas não tem problema, podemos resolver mesmo assim. Desde 1996, o tratamento da AIDS ocorre gratuitamente no Brasil pelo SUS. Para que o custo dessa medida não acabasse por se tornar proibitiva, porém, o governo negociava com os laboratórios por preços melhores. Diante do fracasso das negociações, seria liberado o uso de genéricos.

Apesar disso, os preços destes seriam elevados de forma abusiva, levando o governo a ameaçar utilizar-se do mecanismo jurídico da licença compulsória para quebrar as patentes. Apoiado na Lei das Patentes, ele alegava que tal quebra era legítima devido à uma necessidade de atender aos direitos humanos dos doentes, além de ceder aos interesses públicos. Após anos de disputas, a quebra de patente do primeiro medicamento do coquetel anti-HIV por fim ocorreu em 2007.