• Matéria: Geografia
  • Autor: abraaocarvalho667
  • Perguntado 8 anos atrás

quem deve promover as visitas das crianças e dos adolescentes a seus pais privados de liberdade

Respostas

respondido por: kremerramos
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Responsável ou a entidade responsável pelo acolhimento familiar

kremerramos: (Lei nº 12.692/2014), acrescentou o parágrafo 4º ao artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê que: “§4º Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial”.
respondido por: IrisMayumi
9

Resposta Correta

Responsável ou a entidade responsável pelo acolhimento familiar

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