Question

Os contratos eletrônicos trazem novas questões para o direito, havendo a necessidade de inserir novos conceitos e novas concepções na análise jurídica. Os contratos passam a ser inseridos em uma nova perspectiva, passando a ser realizados de formas diferentes das tradicionalmente estipuladas. Nesse sentido, no que tange aos contratos eletrônicos, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Quando realizada oferta pública em sítios eletrônicos, a contratação é considerada entre presentes e não entre ausentes. ( ) É possível a formação de contrato eletrônico entre ausentes. ( ) Haverá uma contratação eletrônica entre presentes quando este for realizado por meio de um instrumento tecnológico de informática e transmitido de um computador sem a comunicação imediata. ( ) O Código Civil ainda não permite a contratação entre ausentes por meio eletrônico. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
F - V - V - V.
V - F - V - V.
F - F - V - F.
V - V - F - F.

Answer 1

V - F-V-V

Não é possível contratação entre ausentes por meio eletrônico.

Answer 2

A sequência correta está disposta na alternativa II) V - F - V - V.  

Os contratos eletrônicos são denominados, pois a sua celebração depende da existência de um sistema informático, ou até mesmo da intercomunicação entre os sistemas informáticos.  

Assim, a validação da manifestação da vontade segue critérios similares aos contratos celebrados fora desse ambiente.

No Brasil, a assinatura eletrônica acontece por meio do ICP-Brasil, ela não é um requisito de validade de contratos eletrônicos, mas é o que temos.

Bons estudos!