A empresa Olegina Ltda. é uma empresa que centraliza as suas atividades em um bairro de uma grande Capital Brasileira, onde compra óleo bruto de soja e efetua o seu refino e enlatamento. Porém este bairro se tornou muito populoso. Os moradores, as vizinhança da refinaria têm feito várias representações junto aos órgãos públicos para que ela fosse retirada do local, uma vez que a fábrica está poluindo demais a região. Sintomas de tosse, intoxicação, falta de ar, alergias na pele e problemas pulmonares vem preocupando o posto médico do bairro devido ao grande aumento de pacientes acarretando este problema. Você foi contratado como perito para a resolução deste caso e deverá elaborar um laudo pericial, porem antes, você terá que traçar os procedimentos de perícia judicial e comprovar se a empresa Olegina Ltda. acarreta ou não periculosidade para a população que lá reside. Elaborar passo a passo ou através de um quadro os procedimentos que deverão ser elaborados para a pericia na empresa Olegina.
Respostas
Exemplificando:1º - O exame é a análise de coisas (objeto, matéria, área, solo, ar e clima,fórmulas, livros, registros das transações e documentos, etc.).;
2º - A vistoria é a diligência que objetiva a verificação e a constatação de situação e estado, coisa ou fato, de forma circunstancial;
3º - A indagação é a busca de informações mediante entrevista com conhecedores do objeto ou de fato relacionadas à perícia;
4º - A investigação é a pesquisa que busca trazer ao laudo pericial o que está oculto por quaisquer circunstâncias;
5º -O arbitramento é a determinação de valores ou a solução de controvérsiapor critério técnico-científico;
6º - A mensuração é o ato de qualificação e quantificação física de coisas, bens, direitos e obrigações;
7º - A avaliação é o ato de estabelecer o valor de coisas, bens, direitos, obrigações;
8º- A certificação é o ato de atestar a informação trazida ao laudo pericialpelo perito judicial, conferindo-lhe caráter de autenticidade pela fé públicaatribuída a este profissional.
Obs: de Acordo com o texto, esta é uma pericia ambiental e os sintomas de respiração são de poluição do ar, porém não sou perito, então destaquei na minha atividade coleta de dados da água e solo.
Caso tenham alguma duvida, este site exemplifica de forma mais facilitada os passos, é interessante darem uma olhada.
http://www.cetecambiental.eco.br/procedimentos-para-realizar-uma-pericia-ambiental/
O primeiro passo é fazer um exame, ou seja, analisar o ar próximo a empresa OLIGINA LTDA, para conseguir mensurar o nível de poluição que a empresa produz, é interessante também analisar locais de descartes de restos do processo produtivo para descobrir inclusive se podem estar poluindo, além do ar, o solo e a água também.
O próximo passo é realizar uma vistoria em documentos utilizados pela empresa, verificando o cumprimento de leis e normas vigentes para o tipo da empresa, analisando também licenças que possuem sendo possível assim verificar se os procedimentos realizados estão de acordo com os procedimentos exigidos.
Com toda documentação em mãos começa a indagação, serão feitas “entrevistas” com chefes de cada setor para entender cada parte do processo produtivo, é importante também ouvir moradores da área supostamente afetada pela poluição causada pela empresa para descobrir os principais motivos das reclamações.
A investigação deverá apontar possíveis problemas ocultos que podem estar agravando a situação, e por meio do arbitramento encontrar soluções para esses problemas, na empresa OLIGINA LTDA, por exemplo, a água utilizada no processo produtivo poderia ser tratada e reaproveitada no próprio processo produtivo ao invés de descartada no meio ambiente, auxiliando assim a diminuição da poluição ou contaminação do solo, ou da água de rios próximos, ou a contratação de especialistas em soluções ambientais para que consigam diminuir a quantidade de fumaça poluente produzida.
Deve ser mensuradas,através de uma pesquisa com a população próxima á fabrica, levantando dados sobre recorrência de doenças respiratórias, intoxicações, alergias, dentre outros ou ate mesmo prejuízos financeiros para a fábrica, como processos referentes à poluição, e para a população, como gastos excessivos com saúde e remédios para tratar doenças causadas pela poluição. E após esse processo fazer uma avaliação para quantificar os prejuízos causados.
Por ultimo, a certificação, que traz a conclusão, levando em consideração todos os pontos analisados na pericia, no caso da OLIGINA LTDA, a conclusão se ela esta apta a continuar no local que esta instalada ou se deslocar, é possível também que apenas algumas mudanças no processo produtivo e com a criação de projetos para o meio ambiente para diminuir a poluição a empresa se mantenha no local (pois traz muitos benefícios também, como a geração de empregos e melhoria na economia), porém sem prejudicar, financeiramente,fisicamente ou ate mesmo psicologicamente a população local .