Question

José, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Lúcia, faleceu deixando R$ 1.200.000,00 adquiridos na constância do matrimônio e R$ 600.000,00 de patrimônio particular. Considerando que o casal não teve filhos, mas que os pais de José, Francisco e Zilda, bem como seus avós paternos, Maria e Euzébio, e seus avós maternos, Geraldo e Carmen, estão vivos, REALIZE A PARTILHA e IDENTIFIQUE O QUINHÃO de cada um dos herdeiros. EXPLIQUE sua resposta

Answer 1

Estar casado mediante uma comunhão parcial de bens indica que apenas os bens adquiridos após o matrimônio poderão ser divididos entre o casal em caso de divórcio ou então herdados pelo cônjuge sobrevivente em caso de viuvez. 

Partindo disso, já podemos determinar que Lúcia nada herda do patrimônio particular de José, que é dividido igualmente entre seus pais. Logo, Francisco e Zilda herdam 300.000 reais cada um. Entretanto, em relação aos bens adquiridos durante a união, Lúcia é a herdeira indisputável. Ela fica inteiramente, então, com os 1.200.000 reais.