Question

qual é o decreto que regulamenta a ead? alguém sabe?

Answer 1

O drecreto 5.622, de 19.12.2005, que regularmente o artigo 80 da LDB, também trás uma definiçao legal para a EAD: a educaçao a distância modelidade educacional na qual a mediaçao didático - pedagógica nos processos de ensino e aprendizado ocorre com a utilizaçao de meios e tecnologias...