Question

O que significa dizer que a propriedade urbana tem que desempenhar uma função social? Pergunta de Atualidades.

Answer 1

Se for sobre o CDHU-PPP da Habitação,significa dizer que a propriedade urbana doada pelo estado poderá desempenhar uma função social,que é construir HIS ou HMP para famílias que não tem condições de comprar uma moradia. O Estado contribui com o terreno e/ou lote para a empresa privada responsável pela construção de apartamentos e equipamentos urbanos - escolas,áreas de lazer,postos de saúde,cultura - e manutenção por 20 anos,e essas empresas obtém lucro pela venda dos imóveis para o Estado. Tem mais informações no site da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. Abraços,espero ter ajudado!