Question

Todas as afirmativas abaixo estão corretas, exceto:
Escolha uma:
a. A Constituição assegura através do princípio da livre iniciativa a mais ampla possibilidade de exercício da atividade econômica pelo particular, elidindo a necessidade autorização estatal.
b. O pressuposto do sistema capitalista constituiu-se pelo individualismo do liberalismo, estabelecendo, no Brasil, a mitigação do direito de propriedade através da intervenção estatal.
c. A interferência do Estado na ordem econômica, como por exemplo através da função de planejamento, não contraria os demais princípios constitucionais que visam assegurar a propriedade privada e a livre iniciativa.
d. As atividades econômicas que são exercidas através de monopólio pelo Estado encontram-se descrita na Constituição da República.
e. O tratamento diferenciado as empresas de pequeno porte representam um exemplo de intervenção do estado na ordem econômica com a finalidade de equalizar a concorrência e alcançar a justiça social.

Answer 1

eu acho que letra A CERTA PODE SER A LETRA B

Answer 2

O pressuposto do sistema capitalista constituiu-se pelo individualismo do liberalismo, estabelecendo, no Brasil, a mitigação do direito de propriedade através da intervenção estatal. Correto!!!!