Question

a -  Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta?
b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições?

Answer 1

a)Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.

b)Se apresentava em duas Câmaras: Câmara dos Deputados e Câmara dos Senadores(Senado).Suas atribuições era tomar juramento ao Imperador,ao Princípe Imperial e ao Regente ou Regencia