Question

O deputado João Abobrinha, inconformado com o aumento da criminalidade, propôs um projeto que prevê pena de morte para os indivíduos condenados à prisão pela prática do crime de tráfico de drogas. Suponhamos que não existisse a proibição da pena de morte na Constituição brasileira, neste caso específico, haveria a violação de qual princípio, caso a proposta fosse aprovada no parlamento?

RESPOSTA: Principio da Proporcionalidade, corrigido AVA

Assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a. Princípio da presunção de inocência.
b. Princípio juridicidade.
c. Princípio da proporcionalidade. Correto
d. Princípio da legalidade.
e. Princípio taxatividade.

Answer 1

letra C violação do direito a vida