• Matéria: Saúde
  • Autor: daniellycarvalhoa3
  • Perguntado 8 anos atrás

A legislação e ampliação da discussão de inclusão social com a criação de politicas publicas ainda compõem um processo relativamente novo em nosso país, porém alguns movimentos relacionados já se iniciaram há algum tempo atrás, como por exemplo a Lei No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 que estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e a LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, e o DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 que regulamenta ambas as Leis citadas e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Respostas

respondido por: joanice59
13
Alguém conseguiu a resposta correta?

respondido por: juniorriford20
36

Dispõe sobre a prioridade de atendimentos às pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo e os obesos. Correto! Corrigido Pelo AVA!

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