Júlia esposa de Guilherme são alemães e prestam serviços para uma empresa automotiva privada na Alemanha, ambos foram enviados ao Brasil para cuidar de interesses da empresa alemã sem previsão de retorno ao seu país. Ocorre que Júlia encontra-se em estado gravídico inicial, durante a estada do casal no Brasil nasce Rodrigo filho do casal.
Nesse caso Rodrigo pode ser considerado brasileiro nato? Explique.
Respostas
Sim, Rodrigo pode ser considerado brasileiro nato. O critério da nacionalidade é definido no art. 12, inciso I da Constituição Federal. São considerados natos aqueles nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Ainda que Júlia e Guilherme estejam prestando serviço para uma empresa privada estrangeira, não considera-se que estejam a serviço de seu país. Por isso, Rodrigo é considerado brasileiro.
Resposta:
A Constituição Federal de 1988 dos Direitos Fundamentais; Nacionalidade.
Art. 12 – São Brasileiros.
Júlia e Guilherme estão no brasil e não estão a serviço do Governo Alemão, enquanto eles estão no Brasil eles têm um filho que se chama Roberto. A partir do momento que isso acontece, em que, a criança nasce é brasileiro, pois, nem seu pai nem sua mãe que são estrangeiros e são alemães estão a serviço do governo alemão. Nesse caso, Roberto claramente é brasileiro nato, preponderância do critério ius soli “direito do solo” tem como critério para atribuição da nacionalidade o território onde nasceu o indivíduo, não levando em conta a nacionalidade dos pais, que em regra quem nasceu no território brasileiro é certamente brasileiro nato.
I – Nato:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Júlia e Guilherme estavam prestando serviço para uma empresa privada estrangeira, e, os mesmos não prestavam serviços Diplomáticos de seu país de origem.
Explicação:
atividade discursiva 2.500/PontuaçãoMáxima