Question

O pagamento da gratificação natalina, ou 13º salário deve ser realizada até o dia 20 de dezembro e seu valor corresponderá ao do salário daquele mês. É facultado ao empregador, no entanto, pagar antecipadamente metade desse valor entre os meses de fevereiro e novembro, numa única parcela. Também é facultado ao empregado optar por recebê-lo por ocasião do gozo de suas férias, desde que requerido no mês de janeiro do mesmo ano. Em relação à gratificação acima exposta, é correto afirmar que:

Answer 1

Bom dia, 

Complemento da questão:

a) Possui natureza salarial.

b) Não integra no salário.

c) Trata-se de mera opção do empregador, porém, quando paga, tem natureza salarial.

d) Não se trata de gratificação, mas sim de utilidade oferecida ao empregado.

e) Possui natureza indenizatória.

A resposta correta é a LETRA A, a gratificação natalina, conhecida popularmente como 13º salário é um direito garantido no Art 7º da Constituição Federal, sendo uma obrigação imposta ao empregador pela Lei 4.090/1962 e possui natureza salarial.

Answer 2

Resposta:

E. A gratificação legal possui natureza salarial