Question

Existem Leis que todos os cidadãos devem cumprir.

Qual o nome dado para uma pessoa que não as cumprem?

Answer 1

Não cumprir as Leis - legais se caracteriza crime, logo intão 
Criminoso ou fora da lei.

Answer 2

A lei foi criado para todos respeitarem, pessoa que violam as leis são denominados em geral de infrator.

Na área criminal o infrator é considerado criminoso, marginal e outros sinônimos.

Vai depender da situação, no tribunal da justiça é muito comum usar este termo "Réu" que é uma pessoa que está sendo julgado pelo seu crime.

Espero ter ajudado e bons estudos!