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Os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – devem ser independentes uns dos outros, mas também ter o poder de regular uns aos outros e fiscalizar seu trabalho quando for preciso, segundo Montesquieu. O Ministério Público é um órgão que não faz parte de nenhum desses poderes, mas está diretamente relacionado a todos eles.
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Apesar de não figurarem na Constituição Federal como órgãos do Estado responsáveis pela segurança pública, o Poder Judiciário e o Ministério Público estão indiretamente vinculados a ela.
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