Question

O Sr. Paulo tem a necessidade de contratar trabalhadores rurais para o período de plantio de sua entressafra, por 35 dias, e depois por mais 15 dias para aplicação de calcário. Posteriormente, precisará dos serviços deles por mais 20 dias para o primeiro corte da colheita. Nesse caso, explique como ficará o contrato de trabalho desses funcionários temporários ao cumprirem todas as atividades dos três períodos, dentro do mesmo ano.

Answer 1

Bom dia!


Com base nos conhecimentos adquiridos em matéria de CLT, temos que, este Contrato é por tempo determinado, e a partir  dele, passam a vigorar normas transitórias relativas a aposentadoria e prorrogação de prazo de financimaneto rurais.

Além disso, a Lei determina que, o tempo de contrato, acima de dois meses no período de um ano, passa a vigorar um contrato de Trabalho por tempo Indeterminado, observando-se às normais legais vigentes.