Question

Sobre os direitos fundamentais podemos afirmar que:

a) De acordo com a Constituição Federal, as normas definidoras de direitos fundamentais, possuem eficácia mediata e limitada.
b) Os direitos fundamentais são expressões do Estado em suas relações internacionais.
c) Estão dispostos no rol taxativo do art. 5º da Constituição Federal.
d) Não são absolutos, podendo ser relativizados diante de conflitos entre normas constitucionais.
e) São considerados pelo art. 60 da CRFB/88 como limitações formais ao poder constituinte derivado.

Answer 1

Letra D - Não são absolutos, podendo ser relativizados diante de conflitos entre normas constitucionais.

Answer 2

Resposta:

D

Explicação: