Question

1)
O pagamento da gratificação natalina, ou 13º salário deve ser realizada até o dia 20 de dezembro e seu valor corresponderá ao do salário daquele mês. É facultado ao empregador, no entanto, pagar antecipadamente metade desse valor entre os meses de fevereiro e novembro, numa única parcela. Também é facultado ao empregado optar por recebê-lo por ocasião do gozo de suas férias, desde que requerido no mês de janeiro do mesmo ano.

Em relação à gratificação acima exposta, é correto afirmar que:

Alternativas:

a)
Possui natureza salarial.
b)
Não integra no salário.
c)
Trata-se de mera opção do empregador, porém, quando paga, tem natureza salarial.
d)
Não se trata de gratificação, mas sim de utilidade oferecida ao empregado.
e)
Possui natureza indenizatória.
2)
A partir do conceito de salário utilidade previsto em lei, considere as assertivas que seguem na sequencia:

1. Uniforme.

2. Carro utilizado em serviço.

3. Cigarros.

Quanto ao tema "salário in natura", assinale a alternativa que contemple a informação correta quanto aos itens acima enumerados:

Alternativas:

a)
Apenas os itens 2 e 3 podem ser considerados como salário in natura.
b)
Apenas os itens 1 e 3 podem ser considerados como salário in natura.
c)
Apenas os itens 1 e 2 podem ser considerados como salário in natura.
d)
Nenhum dos itens enumerados podem ser considerados como salário in natura.
e)
Apenas os itens 1, 2 e 3 podem ser considerados como salário in natura.
3)
Calos e Alfredo trabalham para o mesmo empregador, na mesma empresa (situada no mesmo endereço), exercem a mesma função, Carlos ganha salário três vezes superior ao de Alfredo e foi contratado dez anos antes de Carlos.

Para fins de equiparação salarial, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
A equiparação é cabível, pois neste caso há um flagrante caso de discriminação salarial.
b)
Não cabe equiparação salarial, devido a ausência do preenchimento de um requisito temporal: diferença de mais de 4 anos na empresa.
c)
Não cabe equiparação salarial, devido a ausência do preenchimento de um requisito espacial:locais distintos de prestação de serviço.
d)
A equiparação é cabível, pois neste caso todos os requisitos para o seu pedido estão preenchidos.
e)
Não cabe equiparação salarial, devido a ausência do preenchimento de um requisito pessoal: empregadores distintos.
4)
Os empregados de uma determinada empresa organizaram uma greve para requerer o cumprimento de normas trabalhistas, tais como, a observância do DSR, concessão regular das férias, horas extras, adicional noturno, entre outros. Para isso, paralisaram totalmente as atividades laborais durante a greve que transcorreu de maneira pacífica. Durante este período de protestos e negociações não houve prestação de serviço, porém, nem pagamento de salários.

Em relação aos efeitos da greve no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
A greve tem o condão de rescindir o contrato de trabalho.
b)
A greve tem o condão de interromper o contrato de trabalho.
c)
A greve tem o condão de bloquear o contrato de trabalho.
d)
A greve tem o condão de paralisar o contrato de trabalho.
e)
A greve tem o condão de suspender o contrato de trabalho.

Answer 1

1:  a) Possui natureza salarial.
2:  d) Nenhum dos itens enumerados podem ser considerados como salário in natura.
3:  b) Não cabe equip aração salarial, devido a ausência do preenchimento de um requisito temporal: diferença de mais de 4 anos na empresa.
4: e) A greve tem o condão de suspender o contrato de trabalho.