Question

A Lei n.º 13.431/17 alterou dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente e criou o chamado "depoimento especial", sendo que sobre ele é INCORRETO se AFIRMAR que:

a.
Em regra, o depoimento especial deve ser realizado uma única vez.


b.
Para aumentar o sigilo das informações prestadas pela criança ou pelo adolescente, a Lei veda que esse ato seja filmado, fotografado ou gravado.


c.
Deve ser assegurado à criança ou ao adolescente o direito de realizar a livre narrativa da situação de violência, podendo o profissional especializado intervir quando necessário para que haja maior elucidação dos fatos.


d.
Trata-se de uma série de procedimentos que devem ser realizados para que seja realizada a oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.


e.
Deve haver a presença de um profissional especializado que deverá adaptar as perguntas a uma linguagem que seja mais compreensível para a criança ou o adolescente.

Answer 1

pra mim de acordo com as alternativas é a letra c

Answer 2

 

Para aumentar o sigilo das informações prestadas pela criança ou pelo adolescente, a Lei veda que esse ato seja filmado, fotografado ou gravado.