Questão 2/5 - Notários e Registradores O Cartório de Registro de Títulos e Documentos tem a finalidade de arquivar documentos, dar publicidade a documentos, constituir direitos e dar autenticidade, segurança, eficácia e efeitos contra terceiros a negócios jurídicos realizados entre as partes (pessoas físicas e/ou jurídicas). Possui como atribuições: registrar, principalmente, contratos sobre bens móveis e registrar todo documento que não pode ser registrado em outro tipo de serventia. Assinale a alternativa que contempla uma das razões para se registrem documentos na referida serventia. A Registro de sociedades para lhes conferir lucro. B Averbações de periódicos para que eles possam circular. C Tornar incontestável o conteúdo registrado. D Matrícula de agência de notícia falida. E Registro de fundações públicas e órgãos da Administração Pública.
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2
Olá!
A alternativa C é a que melhor se aplica como correta.
Partindo deste ponto, vemos que o registro em cartório auxilia o indivíduo a evitar fraudes em seu documento, além de comprovar a veracidade do que foi registrado.
Deste modo, um documento registrado no cartório, possui atribuição legal assim como um arquivamento e validade ao perpetuar os negócios realizados não só em pessoas físicas, mas também jurídicas em geral.
Até mais!
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