• Matéria: Direito
  • Autor: morgaanasantos
  • Perguntado 8 anos atrás

Na lição de Claudio Luiz Bueno de Godoy (Função social do contrato, p. 49), cláusula abusiva é aquela que está marcada pela unilateralidade, constituindo resultado de uma posição de força e de superioridade de uma das partes, impondo um desequilíbrio contratual de riscos e vantagens que a ordem jurídica impede ou corrige.

Respostas

respondido por: arianapaimsilva
59
AS QUE DETERMINEM A UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE ARBITRAGEM.
respondido por: ajooscalco
26

CORRIGIDO PELO AVA -AS QUE DETERMINEM A UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE ARBITRAGEM.


Resolução da questão

Veja abaixo o comentário da questão:

São cláusula abusivas, dentre outras:

as que transfiram  a responsabilidades a terceiros;

as que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em  desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade;

as que estabeleçam inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor;

as que determinem a utilização compulsória de arbitragem.

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