Question

O direito de resposta ficou suprimido, juridicamente, de 2009, quando foi extinta a Lei de Imprensa, a 2011, quando, enfim, foi aprovado o projeto de lei 141 que restabelece esse direito. Quatro anos depois o setor passa a ser regido pela Lei Ordinária 13.188/2015 (direito de resposta), que, com algumas críticas, visa a favorecer a liberdade de expressão. O professor e jornalista Gabriel Priolli (Site Conversa Afiada, 2015) entende que veículos, fontes, entrevistados e público, todos, devem ser contemplados pela lei de forma equilibrada e sem privilégio. Segundo a secretária geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, em entrevista ao portal Vermelho, antes dessa lei ser implementada, havia na legislação brasileira um vazio que representava a falta de prazo para o cumprimento do direito de resposta. Com a lei, o prazo máximo é de sessenta dias, a partir da data de publicação da matéria ofensiva.



Aponte V para verdadeiro ou F para falso para o que representa o direito de resposta.



1. Esse é um direito já garantido pela Constituição Federal (artigo 5º, inciso V) ( )
2. A lei agradou em cheio aos profissionais, instituições representativas e veículos de comunicação, os quais foram unânimes em concordar com ela. ( )
3. Quando alguém se sentir ofendido por alguma publicação, tem o direito de pedir ao veículo que publique uma resposta do cidadão ou da empresa reclamantes. ( )
4. A nova lei, No. 13.188/2015 surgiu para preencher uma lacuna deixada pela Constituição Federal, que não deixa claro em quais casos o direito de resposta deve ser exercido. ( )
5. Uma das instituições a declarar apoio incondicional à lei de direito de resposta foi a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ( )
6. Para que o cidadão usufrua da lei, é preciso que seja lesado do seu direito, por isso, cada caso passa por uma análise. ( )

Agora, assinale a alternativa com a associação correta:

Escolha uma:
a. 1 – F; 2 – F; 3 – V; 4 – V; 5 – F; 6 – F
b. 1 – V; 2 – F; 3 – V; 4 – V; 5 – F; 6 – V
c. 1 – F; 2 – V; 3 – V; 4 – F; 5 – F; 6 – V
d. 1 – F; 2 – V; 3 – F; 4 – V; 5 – F; 6 – V
e. 1 – V; 2 – V; 3 – V; 4 – F; 5 – F; 6 – F

Answer 1

1 – V; 2 – F; 3 – V; 4 – V; 5 – F; 6 – V