Question

O Capítulo XV do Código de Ética do Médico Veterinário trata sobre a relação aplicações das penalidades.

Como são classificadas as infrações?

Answer 1

O instrumento tem como objetivos: promover a integração do processo geral de planejamento entre as esferas de governo de forma ascendente, ou seja, Municipal, Estadual e União, com coerência em relação aos respectivos planos de saúde, no ano correspondente; fortalecer a ação de coordenação do gestor na política de saúde; possibilitar o gerenciamento da regulação, do controle e da avaliação do sistema de saúde; estabelecer a alocação dos recursos do SUS para o financiamento do sistema; estimular ações que visem integrar os sistemas municipais de saúde; esclarecer o pacto de gestão e o comando único em cada nível de governo; apoiar o sistema de avaliação dos resultados e o controle das ações e serviços de saúde. O texto faz referência a qual instrumento?

Answer 2

Resposta:

levíssimas, leve, sérias, graves e gravíssimas.

Explicação:

Capítulo XV - Da aplicação das penalidades