Question

O art. 5.° da Constituição Federal afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (MORAIS, 2017, p.49).



A partir disso, complete as lacunas a seguir:



A Constituição Federal de 1988 (CF/88) reconhece a propriedade como um ____________, apresentando uma visão bastante ampla sobre tema. A propriedade garantida constitucionalmente abrange qualquer tipo de bem que tenha ____________, ou seja, que possa ser convertido em dinheiro. Portanto, a propriedade pode se referir a bens corpóreos (concretos ou materiais)como, por exemplo, casas, carros e ____________ como os direitos autorais, as composições, as marcas, as patentes, entre outros. O Código Civil Brasileiro nos dá uma primeira noção das ____________ decorrentes da propriedade afirmando ser o direito“(...) de usar, gozar e dispor de bens, e de revê-los do poder de quem quer que injustamente os possua.

Assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
direito fundamental, valor social, objetos concretos ou a bens corpóreos, faculdades subjetivas.

b.
direito fundamental, valor econômico, objetos concretos ou a bens incorpóreos, faculdades subjetivas.

c.
direito social, valor jurídico, objetos concretos ou a bens incorpóreos, faculdades objetivas.

d.
direito individual, valor econômico, objetos concretos ou a bens corpóreos, faculdades objetivas.

e.
direito fundamental, valor político, objetos concretos ou a bens incorpóreos, faculdades subjetivas.

Answer 1

Letra "B".
PS.: Em caso de dúvidas, ler os incisos do XXII ao XXXI do art 5° da CF.

Answer 2

Direito fundamental, valor econômico, objetos concretos  ou  a  bens incorpóreos, faculdades subjetivas. Correto