Question

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases, assinada em 20 de dezembro de 1996, é correto afirmar que:

a.
estabelece as regras e as estruturas que as instituições públicas devem obedecer.

b.
é destinada somente às instituições públicas de ensino superior.

c.
estabelece somente o subsídio financeiro que cada instituição deverá receber dos órgãos federados da União.

d.
conduz e orienta os procedimentos pedagógicos das instituições privadas de ensino básico.

e.
em seus 92 itens, anuncia os rumos, as regras e as estruturas que as instituições de ensino – tanto as públicas quanto as privadas – devem seguir.

Answer 1

Alternativa E.

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