Question

Assinale a alternativa CORRETA: a. A dispensa de empregado é um ato sempre formal. b. Todos os atos jurídicos trabalhistas hão de ter uma forma escrita. c. Por uma questão de prova, daí a prática consagrar a carta de demissão, que se confunde, quando não há justa causa, com a carta de aviso prévio. d. Nenhuma das alternativas anteriores. e. Não difere a dispensa do empregado, que terá de ser expressa.

Answer 1

Oi!

No Brasil, a norma responsável por disciplinar as relações de trabalho é a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Com relação à dispensa de um empregado, podemos compreender que:

ocorre por justa causa - com base nas infrações previstas no Art. 482 da CLT.

de forma consensual (Reforma Trabalhista) - o trabalhador e o empregado decidem pelo fim do contrato de trabalho. 

ocorre de forma voluntária - o próprio colaborador se demite, ou seja, ele resolve deixar o emprego. Neste caso, ele não pos

Como vimos, a demissão é um procedimento que deve ocorrer de acordo com as bases legais. 


Gabarito: 

"A dispensa de empregado é um ato sempre formal".


Até breve!