Question

Assinale V ou F o sistema de freios e contrapesos permite que um poder fiscalize e controle os demais poderes de forma que nenhum deles seja mais forte que os outros

Answer 1

Os Poderes do Estado são independentes e harmônicos.
Para tanto, eles dispõe de um sistema de freios e contrapesos , que permite que um poder fiscalize e controle o outro.

Devemos destacar que as interferências ou controles exercidos por um
Poder sobre o outro só são admitidas quando previstas na Constituição.
Ademais, a separação dos Poderes é cláusula pétrea (CF, art. 60, §4o, III),
ou seja, não pode ocorrer deliberação de proposta de emenda constitucional
tendente a aboli-la.

Gabarito: Certo