Matéria: História
Autor: Luuhneves8877
Perguntado 8 anos atrás

qual o conceito da palavra atos institucionais

Respostas

respondido por: 7777777777770

Os Atos Institucionais foram normas e decretos elaborados no período de 1964 a 1969, durante o regime militar no Brasil. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional.

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