No mundo do trabalho, os contratos assemelham-se aos negóciosjurídicos. Esses, por sua vez, são atos da vida humana, que vinculamas pessoas por meio de um acordo entre as partes, objetivando umdeterminado fim.Sobre o contrato de trabalho, analise as assertivas abaixo e assinale aalternativa correta:I – Os contratos tem como objetivo estabelecer equilíbrio entre as partes.Quando se trata do contrato de trabalho, o empregado é sempre a partehipossuficiente da relação de trabalho, e o contrato serlhe-á sempre maisbenéfico. Isso se denomina princípio da condição menos benéfica aoempregador.II – Os contratos, para serem juridicamente válidos, devem atender adeterminados requisitos legais, sob pena de nulidade. Esses requisitosestão listados no artigo 104 do Código Civil, e compreendem agentecapaz, objeto lícito e forma não prescrita em lei.III – A CLT admite que o contrato de trabalho pode ser explícito ou tácito,por escrito ou verbal, o que se relaciona ao requisito de validade dosnegócios jurídicos sob a necessidade de forma não prescrita em lei.a) I e II.b) I e III.c) II e III.d) I, II e III.e) Apenas I.
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A resposta é a letra e) Apenas I.
I – Os contratos tem como objetivo estabelecer equilíbrio entre as partes.Quando se trata do contrato de trabalho, o empregado é sempre a partehipossuficiente da relação de trabalho, e o contrato serlhe-á sempre maisbenéfico. Isso se denomina princípio da condição menos benéfica aoempregador.
I – Os contratos tem como objetivo estabelecer equilíbrio entre as partes.Quando se trata do contrato de trabalho, o empregado é sempre a partehipossuficiente da relação de trabalho, e o contrato serlhe-á sempre maisbenéfico. Isso se denomina princípio da condição menos benéfica aoempregador.
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